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  Acesso e utilização do Website

A utilização deste Website atribui-lhe a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e de cada uma das Condições Gerais publicadas pela Nutcast no preciso momento em que aceder ao Website, sem prejuízo da aceitação das condições particulares que, conforme o caso, sejam aplicáveis. É expressamente proibida qualquer utilização diferente da autorizada, ficando a Nutcast com a faculdade de, em qualquer momento e sem aviso prévio, recusar ou retirar o acesso e uso do Website aos Utilizadores que não cumpram estas condições gerais ou as condições particulares aplicáveis. 

O acesso e uso do Website têm carácter gratuito para os Utilizadores, não exigindo o registo prévio do Utilizador. O Utilizador compromete-se a fazer um uso diligente.

  Propriedade dos conteúdos 

Toda a informação contida neste sítio web, incluindo qualquer tipo de conteúdos, textos, imagens, desenhos gráficos ou códigos nas linguagens HTML, CSS, ou JAVA Script , entre outras, é propriedade intelectual e industrial da Nutcast, estando protegida pela legislação portuguesa e comunitária e por convenções internacionais, nomeadamente pelo Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Direito de Propriedade Industrial. Corresponde à dita empresa o exercício exclusivo dos direitos de exploração da propriedade intelectual mencionada, sob qualquer forma, e em especial os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação. A Nutcast não cede, total ou parcialmente, nem concede licença ou autorização alguma aos Utilizadores sobre os seus direitos de propriedade, intelectual, industrial ou de qualquer outra natureza, relativamente ao Website. 

  Duração e termo 

O acesso e uso do Website têm, em princípio, uma duração indefinida. Não obstante o anterior, a Nutcast reserva-se o direito de dar por terminado ou suspendido o acesso e uso do Websitel em qualquer momento. Quando tal for razoavelmente possível, a Nutcast advertirá previamente sobre o termo ou suspensão do acesso e/ou uso do Website. 

  Legislação aplicável 

Todas as condições estabelecidas se regerão pela lei portuguesa e comunitária e por normas de convenções internacionais. 

Uso de cookies 

A Nutcast  poderá usar "cookies" e "logs" enquanto o Utilizador navegar nas páginas web do Site, se bem que para aceder e usar o Website não seja necessário ter de permitir a instalação de "cookies". Os "cookies" estão unicamente associados ao seu computador, não proporcionando dados que permitam deduzir o nome do Utilizador, nem podendo ler dados do disco rígido do computador do Utilizador nem detetar "cookies" criados por terceiros.O Utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador, de acordo com as instruções e manuais que se lhe apliquem, para ser avisado no ecrã do computador da receção de "cookies" e para impedir a sua instalação no disco rígido. 

Exclusão de garantias e responsabilidades 

Relativamente à exclusão de garantias e responsabilidades, a Nutacst não responderá por: 

1. Exclui-se a responsabilidade por falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento doWebsite, bem como relativamente às falhas no acesso às várias páginas Web . 

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3. Por nenhuma circunstância, em que se inclui a negligência, a perda do negócio, a perda de uso, a perda de lucros, a perda de dados, devido a danos indiretos, secundários, especiais ou consequentes que derivem do acesso ao Portal ou do uso dos respetivos serviços, ou que de outra forma se encontrem dentro do âmbito. 

4. A informação contida neste portal, é genérica e não exaustiva pelo que não evita o recurso a outras fontes de informação mais precisas. 

5. Sem prejuízo do disposto nesta cláusula, a Nutcast assume expressamente as suas responsabilidades e os deveres que para si resultam da aplicação do instituído na Legislação Portuguesa. 

Restrições de uso 

Quando você acede ao nosso sítio Web, está expressamente autorizado a visualizar toda a informação contida no sítio, bem como a efetuar reproduções privadas do mesmo nos seus sistemas informáticos, sempre e quando os referidos conteúdos sejam para o seu uso exclusivo, não sendo posteriormente cedidos a terceiros. Por conseguinte: 

1. Não está autorizado a reproduzir ou copiar, distribuir, modificar, ceder ou comunicar publicamente a informação contida no Portal, a menos que conte com a autorização do titular dos respetivos direitos ou tal seja legalmente permitido. 

2. Não está autorizado a empregar a informação contida no sítio Web com o propósito de venda direta ou com qualquer outro tipo de finalidade comercial, a enviar mensagens não solicitadas dirigidas a uma multiplicidade de pessoas, independentemente do seu objetivo, bem como a comercializar de qualquer forma a referida informação. 

3. Não está autorizado a suprimir, iludir e manipular o "copyright" e os restantes dados identificativos dos direitos da Endesa ou dos titulares que a integram, bem como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer outros mecanismos de proteção. 

4. Não está autorizado a desmontar, descompilar ou inverter as bases de dados onde se armazena a informação do Portal. 

5. Não está autorizado a realizar práticas ou atos de “spam” no uso ou em consequência do uso do Portal ou das informações e serviços com a finalidade de venda, ou qualquer outra de natureza comercial, a uma multiplicidade de pessoas sem a sua prévia solicitação ou consentimento, nem a enviar a uma multiplicidade de pessoas quaisquer outras mensagens não solicitadas nem consentidas previamente ou a enviar cadeias de mensagens eletrónicas não solicitadas nem previamente consentidas, não estando igualmente autorizado a utilizar listas de distribuição às quais se possa aceder através do Portal. 

Qualquer infração ao disposto neste parágrafo será considerada uma infração dos direitos de propriedade intelectual de que é titular a Endesa, dando lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas para o efeito, podendo a referida atuação ser perseguida através das ações administrativas, civis ou penais correspondentes. 

Modificações

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